LGPD e seus direitos

O HOF Mentor IA trata dados pessoais conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018). Esta página resume quem é o responsável, por que e por quanto tempo os dados são usados e como você exerce os seus direitos. Os detalhes de cada dado estão na Política de privacidade.

1. Nosso compromisso

Usamos apenas os dados necessários para oferecer a plataforma de estudo, atender quem pede contato e manter o site seguro. Não vendemos dados pessoais e não usamos publicidade de terceiros.

2. Quem trata os dados

• Controlador: o responsável pela plataforma HOF Mentor IA, que decide como e para que os dados são usados.
• Operadores: empresas que tratam dados em nome do controlador, como hospedagem, meio de pagamento, envio de e-mails, provedor de inteligência artificial do Mentor IA e serviços de geolocalização por IP.

3. Princípios que seguimos

Finalidade, adequação, necessidade, livre acesso, qualidade dos dados, transparência, segurança, prevenção, não discriminação e responsabilização (art. 6º da LGPD).

4. Para que usamos e com qual base legal

• Conta, acesso contratado e suporte: execução do contrato (art. 7º, V).
• Pagamentos e registros de acesso por 6 meses: cumprimento de obrigação legal (art. 7º, II; Marco Civil da Internet, art. 15).
• Resposta ao formulário de contato: procedimentos preliminares a pedido do titular (art. 7º, V), com o aceite registrado.
• Contagem de visitas com a cidade aproximada, segurança e prevenção a fraudes: legítimo interesse (art. 7º, IX), com dados mínimos.
• Medição com identificador no aparelho: consentimento (art. 7º, I), que você pode retirar a qualquer momento.
• Defesa em processos: exercício regular de direitos (art. 7º, VI).

5. Seus direitos

• Confirmar se tratamos os seus dados e acessá-los.
• Corrigir dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
• Pedir anonimização, bloqueio ou eliminação de dados desnecessários ou tratados em desconformidade.
• Portabilidade a outro fornecedor, quando aplicável.
• Eliminação dos dados tratados com o seu consentimento.
• Saber com quem compartilhamos os seus dados.
• Saber que pode não consentir e o que acontece nesse caso.
• Revogar o consentimento.
• Revisão de decisões tomadas só por tratamento automatizado.

6. Como exercer

Faça o pedido pelos canais de suporte informados na plataforma. Podemos pedir a confirmação da sua identidade antes de atender, para proteger os seus dados. Respondemos dentro dos prazos da LGPD; o pedido de informações completas é atendido em até 15 dias.

7. Encarregado (DPO)

O canal do encarregado pelo tratamento de dados é o mesmo do titular: os canais de suporte informados na plataforma.

8. Por quanto tempo guardamos

• Conta e progresso de estudo: enquanto a conta existir; depois, pelo prazo das obrigações legais e fiscais.
• Pagamentos: pelo prazo da legislação fiscal.
• Visitas ao site: o IP e o navegador ficam 6 meses; depois são apagados e restam só os números agregados (página, cidade, dia).
• Contatos pelo site: até 24 meses sem movimento; depois os dados pessoais são apagados. A exclusão a pedido apaga nome, telefone, e-mail e mensagem de vez.
• Escolha sobre cookies: 5 anos, para comprovar o que foi escolhido.

9. Segurança e incidentes

Usamos conexão criptografada, senhas protegidas por hash, controle de acesso por perfil e registros de acesso. Se ocorrer um incidente que possa trazer risco ou dano relevante, comunicaremos a ANPD e as pessoas afetadas.

10. Transferência internacional

Alguns operadores, como o provedor de inteligência artificial e os serviços de geolocalização por IP, podem processar dados fora do Brasil. Enviamos apenas o mínimo necessário: o texto da pergunta, sem dados de cadastro, ou só o endereço IP.

11. Cookies e preferências

No primeiro acesso o site pergunta se você aceita a medição. Os itens essenciais ficam sempre ativos; a medição só com o seu aceite. Você muda a escolha quando quiser.

Revisar as minhas preferências de cookies

12. Autoridade Nacional (ANPD)

Se não ficar satisfeito com a resposta, você pode procurar a Autoridade Nacional de Proteção de Dados em gov.br/anpd. Recomendamos falar primeiro com o nosso canal, que costuma resolver mais rápido.